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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
100/1994 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072/93, QUE ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/1994
99/1994 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059, DE 14/AGOSTO/1992 08/11/1994
98/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/09/1994
97/1994 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 26/08/1994
96/1994 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 26/07/1994
95/1994 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/07/1994
94/1994 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 072/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/07/1994
93/1994 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/06/1994
92/1994 ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29/91, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 13/06/1994
91/1994 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/1994
90/1994 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/04/1994
89/1994 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E PILAR DO SUL INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/04/1994
88/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO EM COMISSÃO, INCLUINDO-SE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072/93 25/03/1994
87/1994 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/03/1994
86/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO EM COMISSÃO, INCLUINDO-SE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072/93 22/03/1994
85/1994 DECLARA ESTABILIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/03/1994
84/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A QUE SE REFERE O ART. 187 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/02/1994
83/1994 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/02/1994
82/1994 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/01/1994
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