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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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55/1991 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/1991 | Detalhes |
49/1991 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA BÁSICA, AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS | 23/12/1991 | Detalhes |
48/1991 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/12/1991 | Detalhes |
47/1991 | ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/91 DE 19 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/1991 | Detalhes |
46/1991 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/11/1991 | Detalhes |
45/1991 | ALTERA O DISPOSTO NO INCISO XXIII DO ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/91, DE 04. DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/10/1991 | Detalhes |
44/1991 | ALTERA O DISPOSTO NO INCISO XVI DO ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/91 DE 04.09.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/10/1991 | Detalhes |
43/1991 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/09/1991 | Detalhes |
42/1991 | ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/91, DE 03 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/09/1991 | Detalhes |
41/1991 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA REFEIÇÃO AOS MÉDICOS RESIDENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS E QUE DESEMPENHAM SAI FUNÇÕES NESTE | 19/09/1991 | Detalhes |
40/1991 | AUTORIZA OI EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS RESIDENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS E QUE DESEMPENHAM SUA FUNÇÕES NESTE | 19/09/1991 | Detalhes |
39/1991 | DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/09/1991 | Detalhes |
38/1991 | PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1079/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/09/1991 | Detalhes |
37/1991 | REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/1991 | Detalhes |
36/1991 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/08/1991 | Detalhes |
35/1991 | DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 03.07.91 - CENTRO EDUCACIONAL DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES "PROFª EDNA APARECIDA F... | 20/08/1991 | Detalhes |
34/1991 | ALTERA AS LEIS Nº 923/89, 981/90 E LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/90, 022/91, 024/91, 026/91 E 033/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/08/1991 | Detalhes |
33/1991 | ALTERA AS LEIS Nº 923/89, 981/90 E LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/90, 022/91, 024/91 E 026/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/07/1991 | Detalhes |
32/1991 | CRIA CARGOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "CRIAMOR - CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MOVIMENTO DE RECONSTRUÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/07/1991 | Detalhes |
31/1991 | ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº 923/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/07/1991 | Detalhes |
30/1991 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/07/1991 | Detalhes |
29/1991 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: E , INSTITUI O PROJETO "CRIA-MOR" - CRIANÇAS E ADOLESCENTES -MOVIMENTO ... | 03/07/1991 | Detalhes |
28/1991 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/07/1991 | Detalhes |
27/1991 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E INSTITUI O CENTRO EDUCACIONAL DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES E ... | 03/07/1991 | Detalhes |
26/1991 | ALTERA AS LEIS Nº 923/89, 981/90 E LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/90, 022/91 E 024/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/06/1991 | Detalhes |
25/1991 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/06/1991 | Detalhes |
24/1991 | ALTERA AS LEIS Nº 923/89, 981/90 E LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/90 E 022/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/1991 | Detalhes |
23/1991 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/1991 | Detalhes |
22/1991 | ALTERA AS LEIS Nº 923/89, 981/90 E LEI COMPLEMENTAR Nº 007/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/04/1991 | Detalhes |
21/1991 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/04/1991 | Detalhes |
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