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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2905


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 2904


Data Inicial:

19/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 217, INCISO VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Decreto Municipal Nº 2902


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2901


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Decreto Municipal Nº 2898


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2895


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 2894


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2893


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece diretrizes para o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas aos Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal de Pilar do Sul para o ano letivo de 2014 e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2892


Data Inicial:

25/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2891


Data Inicial:

25/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS