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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2500


Data Inicial:

11/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE GASTOS REFERENTES À ALIMENTAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2475


Data Inicial:

18/09/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA A MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

Decreto Municipal Nº 2472


Data Inicial:

09/09/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS ORIGINÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2440


Data Inicial:

30/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O REGULAMENTO DE DESPESA PELO REGIME DE ADIANTAMENTO AUTORIZADO PELA LEI Nº 2447/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2430


Data Inicial:

02/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE O PREÇO DA PROPAGANDA EM ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2427


Data Inicial:

26/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 2132/06 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2426


Data Inicial:

26/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2423


Data Inicial:

20/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO CRÉDITO EDUCATIVO AOS ESTUDANTES QUE ESTIVEREM CURSANDO O NÍVEL SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS