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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2406


Data Inicial:

29/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA APROVADO O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PANORAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VER LEIS 1176/1993 E 2161/2006

Decreto Municipal Nº 2403


Data Inicial:

22/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE PARA ANÁLISE DE PLANO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PANORAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VER LEI 2418 DE 19/12/2008

Decreto Municipal Nº 2389


Data Inicial:

27/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA MULTA PARA LIBERAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS PELA MUNICIPALIDADE

Decreto Municipal Nº 2378


Data Inicial:

06/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL VIA NÃO ACADÊMICA PREVISTA NOS ARTIGOS 49 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007 DE 16 DE JULHO DE 20078 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2372


Data Inicial:

29/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O REGIMENTO DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2365


Data Inicial:

21/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2197, DE 08 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2351


Data Inicial:

01/09/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL “PROFª MARIA APARECIDA PERCHES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2293


Data Inicial:

14/04/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA PREÇOS PARA PROPAGANDA DIVULGADA EM ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2273


Data Inicial:

28/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE CLASSES DE PROFESSOR E DE CARGOS VAGOS DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 217/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 227/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS