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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2208


Data Inicial:

15/06/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, O DIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL – 18 DE JUNHO

Decreto Municipal Nº 2197


Data Inicial:

08/05/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA O ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 2231/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROCAMPO

Decreto Municipal Nº 2188


Data Inicial:

08/05/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RATIFICA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “JARDIM ESPERANÇA II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2176


Data Inicial:

12/02/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 7º E SEUS PARÁGRAFOS DO DECRETO Nº 2132 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS