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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2054


Data Inicial:

24/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE BÔNUS AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, BEM COMO ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VER LEI COMPLEMENTAR 199/2005

Decreto Municipal Nº 2021


Data Inicial:

20/09/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “PORTAL DO LAGO”, DE PROPRIEDADE DE EROM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C. LTDA. OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1443/2004

Decreto Municipal Nº 2020


Data Inicial:

13/09/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DE PILAR DO SUL/SP

Decreto Municipal Nº 2017


Data Inicial:

25/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OS TRABALHOS DAS EQUIPES TEMÁTICAS QUE ELABORARÃO O PLANO DIRETOR DE PILAR DO SUL

Decreto Municipal Nº 2006


Data Inicial:

08/07/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DO ÓRGÃO E NOMEIA RESPONSÁVEL, A SERVIÇO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1981


Data Inicial:

03/05/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FUNDADOR DE PILAR DO SUL – JOÃO BATISTA RIBEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1979


Data Inicial:

27/04/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 7º DO DECRETO Nº 1753 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1971


Data Inicial:

09/03/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS