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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1952


Data Inicial:

23/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE OS ITINERÁRIOS DAS LINHAS OPERADAS PELA EMPRESA “RALIP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1927


Data Inicial:

22/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1902/2004 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004

Decreto Municipal Nº 1902


Data Inicial:

03/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUA, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA GENARO SAMARCO – JARDIM NOVA PILAR

Decreto Municipal Nº 1888


Data Inicial:

05/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO E DOS PROJETOS PARA EDIFICAÇÕES – VER LEI 509/80

Decreto Municipal Nº 1883


Data Inicial:

21/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 1531/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1862


Data Inicial:

07/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ATRIBUI COMPETÊNCIA À DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO COM ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DESIGNA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUTORIDADE MUNICIPAL EXECUTIVA DE TRÂNSITO, CRIA A JARI – JUNTA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS INTERNOS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1854


Data Inicial:

04/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VER LEI 1931 DE 24/07/2003

Decreto Municipal Nº 1832


Data Inicial:

29/04/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA PREÇOS PÚBLICOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1831


Data Inicial:

29/04/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA PREÇOS PÚBLICOS NA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1823


Data Inicial:

01/04/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1574 DE 02 DE JANEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS