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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1788


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O BÔNUS AO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VER LEI COMPLEMENTAR 184/2003

Decreto Municipal Nº 1753


Data Inicial:

10/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 633, DE 20 DE JUNHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1740


Data Inicial:

20/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DA AGENDA 21, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1657


Data Inicial:

18/06/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUA, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOÃO DOMINGUES DO NASCIMENTO – CAMPO GRANDE

Decreto Municipal Nº 1589


Data Inicial:

27/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO, SOB A FORMA ARTESANAL, DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1574


Data Inicial:

02/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS