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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1572


Data Inicial:

23/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DE LINHA DE ÔNIBUS OPERADA PELA CONCESSIONÁRIA RALIP TRANSPORTES RODOVIÁRIAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1571


Data Inicial:

23/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DE LINHA DE ÔNIBUS OPERADA PELA CONCESSIONÁRIA RALIP TRANSPORTES RODOVIÁRIAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1566


Data Inicial:

09/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PREÇO DA REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1564


Data Inicial:

03/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DE CADA DIRETOR MUNICIPAL CUMPRIR PRAZOS DE APLICAÇÃO DE VERBAS DOS CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1543


Data Inicial:

22/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO E SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1536


Data Inicial:

07/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O ALARGAMENTO DA AVENIDA PADRE BENEDITO MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VER LEI 687 – DE 20/08/1986

Decreto Municipal Nº 1531


Data Inicial:

02/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE OS PREÇOS DAS URNAS E KM RODADO PARA O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1513


Data Inicial:

28/08/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA O DIA DO PACTO SOCIAL PELA PAZ, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1801/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1512


Data Inicial:

27/08/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO, GRADEAÇÃO E TERRACEAMENTO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1499


Data Inicial:

05/08/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1589 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS