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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1385


Data Inicial:

25/09/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1361


Data Inicial:

01/08/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS IMEDIATAS DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL – LOCALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1356


Data Inicial:

18/07/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A COR DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS DE CARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1354


Data Inicial:

17/07/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A COR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1330


Data Inicial:

15/05/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, LOCALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS