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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1268


Data Inicial:

22/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 546 DE 20 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1267


Data Inicial:

08/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO DOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DAS EMEF(S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1152


Data Inicial:

03/02/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1589 DE 01/12/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1144


Data Inicial:

24/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL “ DR. NARCIZO JOSÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS