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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1112


Data Inicial:

11/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 4º E INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 1043 DE 25 DE JANEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1063


Data Inicial:

03/05/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA NORMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1062


Data Inicial:

03/05/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA INSCREVER-SE AO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1060


Data Inicial:

19/04/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO 1054 DE 30 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1054


Data Inicial:

30/03/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA O CADASTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1053


Data Inicial:

25/03/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1048/99 DE 08 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1048


Data Inicial:

08/03/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A VALSA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1047


Data Inicial:

08/03/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O HINO MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1043


Data Inicial:

25/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS EM LOCAL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1023


Data Inicial:

25/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 953 DE 09 DE ABRIL DE 1998 - TAXI