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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1009


Data Inicial:

23/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 3º E ART. 6º, SUPRIMINDO O ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 992/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1003


Data Inicial:

01/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA AS CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 992


Data Inicial:

01/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SITEMA PÚBLICO DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 963


Data Inicial:

27/05/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ESTUDOS DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO PARALELA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 953


Data Inicial:

09/04/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 560/94 - TAXI

Decreto Municipal Nº 931


Data Inicial:

21/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EMEF “PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA IHA” EMEF “PROFESSORA HILDA HOLTZ DE CARVALHO” EMEF “BAIRRO DO PINHALZINHO” EMEF “SATURNINO DIAS DE GÓES”