Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 496


Data Inicial:

30/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE O ZONEAMENTO RURAL PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO

Decreto Municipal Nº 491


Data Inicial:

23/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E REMOÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 059/92

Decreto Municipal Nº 483


Data Inicial:

08/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 476


Data Inicial:

23/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA ESTABILIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS, REVOGA DECRETO Nº 156/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 465


Data Inicial:

25/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE AMBULANTES, NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 414


Data Inicial:

16/04/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA OS PONTOS DE TAXI DO MUNICÍPIO

Decreto Municipal Nº 391


Data Inicial:

04/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DO CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 390


Data Inicial:

04/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NO JARDIM NOVA PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS