Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 265


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DE PARTIDOS POLÍTICOS E DE SEUS CANDIDATOS NO PERÍODO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 264


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 263


Data Inicial:

22/05/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 222/2008, 229/2008, 230/2009, 246/2010, 252/2011 E 255/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 262


Data Inicial:

04/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 204/2006, DE 10 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 261


Data Inicial:

04/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 260


Data Inicial:

04/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 259


Data Inicial:

04/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 9º E PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 219/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2009, DE 03 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 258


Data Inicial:

04/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 79, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS