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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 152


Data Inicial:

04/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 151


Data Inicial:

21/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS INCISOS III, IV E V; E EXCLUI O INCISO VI DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 20 DE SETEMBRO DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 150


Data Inicial:

21/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 149


Data Inicial:

30/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 148


Data Inicial:

29/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 23, E INSERE OS PARÁGRAFOS 1º À 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 147


Data Inicial:

31/03/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS DIRETORES E PROFESSORES DA REDE BÁSICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, AOS DIRETORES E PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E AOS PROFESSORES DO ESTADO QUE PRESTAM SERVIÇOS NESSA REDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 146


Data Inicial:

31/03/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 145


Data Inicial:

20/03/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS