Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 055


Data Inicial:

22/05/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 049


Data Inicial:

23/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA BÁSICA, AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

Lei Complementar Nº 048


Data Inicial:

17/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 047


Data Inicial:

04/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/91 DE 19 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 046


Data Inicial:

25/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 045


Data Inicial:

08/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O DISPOSTO NO INCISO XXIII DO ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/91, DE 04. DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 044


Data Inicial:

02/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O DISPOSTO NO INCISO XVI DO ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/91 DE 04.09.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 043


Data Inicial:

19/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 042


Data Inicial:

19/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/91, DE 03 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 041


Data Inicial:

19/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA REFEIÇÃO AOS MÉDICOS RESIDENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS E QUE DESEMPENHAM SAI FUNÇÕES NESTE