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Pilar do Sul, 01 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2967 19-12-2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2966 19-12-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2965 19-12-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PILAR DO SUL - ACE Ativa (Não consta revogação expressa)


2964 19-12-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – “APAE” POR MEIO DA LEI 2539/2010 DE 15 DE ABRIL DE 2010 Ativa (Não consta revogação expressa)


2963 19-12-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2962 19-12-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE “APROAPI” POR MEIO DA LEI 2.876/2014 DE 06 DE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2961 19-12-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2960 19-12-2014 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 133,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


2959 15-12-2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA RUTH BRITO DE TOLEDO - A Rua nº 01, do Loteamento Parque Residencial Ayub II Ativa (Não consta revogação expressa)


2958 15-12-2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA AMBIENTAL E EDUCACIONAL JATOBÁ Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 28/04/2017 06:03:15



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