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Pilar do Sul, 23 de março de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
2905 20-12-2013 “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2904 19-12-2013 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 217, INCISO VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Ativa (Não consta revogação expressa)


2902 18-12-2013 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2901 09-12-2013 AUTORIZA O USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


2898 03-12-2013 FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2895 29-11-2013 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2894 28-11-2013 REGULAMENTA A REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2893 28-11-2013 Estabelece diretrizes para o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas aos Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal de Pilar do Sul para o an ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2892 25-11-2013 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2891 25-11-2013 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 22/03/2017 18:01:38



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