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Pilar do Sul, 01 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2875 27-12-2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ativa (Não consta revogação expressa)


2874 20-12-2013 “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS NOS ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ativa (Não consta revogação expressa)


2873 20-12-2013 “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ativa (Não consta revogação expressa)


2872 20-12-2013 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ativa (Não consta revogação expressa)


2871 20-12-2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ativa (Não consta revogação expressa)


2870 19-12-2013 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA LÁZARO RIBEIRO MOTTA.” - A Rua Projetada que se inicia na altura do nº 684 da Avenida Antonio Lacerda, no Condomínio I ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2869 16-12-2013 “INSTITUI O DIA DO COVEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - 03 DE NOVMBRO Ativa (Não consta revogação expressa)


2868 16-12-2013 “DISPÕE SOBRE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ativa (Não consta revogação expressa)


2867 16-12-2013 ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 2550 DE 10 DE JUNHO DE 2010, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA Ativa (Não consta revogação expressa)


2866 16-12-2013 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – VIELA AMBRÓSIO ELIAS ALVES.” - A viela que inicia na Avenida Antonio Batista de Proença e termina na Rua José Antonio Romano (An ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 28/04/2017 06:03:15



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