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Pilar do Sul, 01 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2598 22-12-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2597 22-12-2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "ESTRADA JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA" Ativa (Não consta revogação expressa)


2596 22-12-2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "ESTRADA MARIA ROSA DE GÓES" Ativa (Não consta revogação expressa)


2595 20-12-2010 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ALIENAR IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2594 20-12-2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2593 16-12-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2592 16-12-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PRIVADA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, COM TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE, EM TEMPO REAL, TENDO COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE UM PÓLO DE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2591 10-12-2010 INCLUIU ALÍNEA "C" AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2587/10 DE 01/12/2010 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO RESPECTIVO TERMO ADITIVO E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI E ACRESCENTA PAR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2590 10-12-2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "ESTRADA ANÍBAL VIEIRA DE MORAES" Ativa (Não consta revogação expressa)


2589 01-12-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A CASA DE APOIO E INCLUSÃO SOCIAL - AMOR DIVINO - CAIS - AD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 28/04/2017 06:03:15



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