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Pilar do Sul, 28 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
2500 11-12-2009 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE GASTOS REFERENTES À ALIMENTAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2475 18-09-2009 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA A MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO Ativa (Não consta revogação expressa)


2472 09-09-2009 FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS ORIGINÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2440 30-04-2009 APROVA O REGULAMENTO DE DESPESA PELO REGIME DE ADIANTAMENTO AUTORIZADO PELA LEI Nº 2447/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2430 02-04-2009 ESTABELECE O PREÇO DA PROPAGANDA EM ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2427 26-03-2009 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 2132/06 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2426 26-03-2009 REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2423 20-03-2009 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO CRÉDITO EDUCATIVO AOS ESTUDANTES QUE ESTIVEREM CURSANDO O NÍVEL SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 28/04/2017 06:03:15



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