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Pilar do Sul, 01 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2424 19-12-2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA PRESBÍTERO ODAIR DE GÓES VIEIRA - PAINEIRA Ativa (Não consta revogação expressa)


2423 19-12-2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BENEDITO DE OLIVEIRA ROSA FILHO - RUA 01 - JARDIM VALE VERDE Ativa (Não consta revogação expressa)


2422 19-12-2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OCIMAR FRANCISCO DE CARVALHO - RUA 04 - JARDIM VALE VERDE Ativa (Não consta revogação expressa)


2421 19-12-2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANA DO AMOR DIVINO - RUA 06 - JARDIM VALE VERDE Ativa (Não consta revogação expressa)


2420 16-12-2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA FILHO - RUA 05 - JARDIM VALE VERDE Ativa (Não consta revogação expressa)


2419 19-12-2008 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2°, DA LEI N°. 2408/2008 Ativa (Não consta revogação expressa)


2418 19-12-2008 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS IRREGULARES CONSOLIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2417 19-12-2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA FRANCISCO VIEIRA DE PROENÇA Ativa (Não consta revogação expressa)


2416 19-12-2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO ECOAR FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2415 19-12-2008 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS PELA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE INSTRUMENTO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 28/04/2017 06:03:15



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