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Pilar do Sul, 23 de março de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
2054 24-12-2005 DISPÕE SOBRE BÔNUS AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, BEM COMO ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROV ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2021 20-09-2005 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “PORTAL DO LAGO”, DE PROPRIEDADE DE EROM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C. LTDA. OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1443/2004 Ativa (Não consta revogação expressa)


2020 13-09-2005 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DE PILAR DO SUL/SP Ativa (Não consta revogação expressa)


2017 25-08-2005 REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OS TRABALHOS DAS EQUIPES TEMÁTICAS QUE ELABORARÃO O PLANO DIRETOR DE PILAR DO SUL Ativa (Não consta revogação expressa)


2006 08-07-2005 DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DO ÓRGÃO E NOMEIA RESPONSÁVEL, A SERVIÇO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1981 03-05-2005 INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FUNDADOR DE PILAR DO SUL – JOÃO BATISTA RIBEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1979 27-04-2005 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 7º DO DECRETO Nº 1753 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1971 09-03-2005 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 22/03/2017 18:01:38



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