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Pilar do Sul, 23 de março de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2137 28-12-2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2136 28-12-2005 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2135 08-07-2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA FUNDAMENTAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, "PROFESSORA ELENI BARROS TRINDADE" - RUA FRANCISC ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2134 28-12-2005 ALTERA A LEI N° 1699, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2133 28-12-2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2132 22-12-2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" Ativa (Não consta revogação expressa)


2131 22-12-2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O CORTE E VENDA DE APROXIMADAMENTE 1.200,00 M3 DE MADEIRA DE EUCALIPTUS DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2130 22-12-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA" Ativa (Não consta revogação expressa)


2129 22-12-2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILARDO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2006 Ativa (Não consta revogação expressa)


2128 22-12-2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2006 À 2009 Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 22/03/2017 18:01:38



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