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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1572 23-12-2002 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DE LINHA DE ÔNIBUS OPERADA PELA CONCESSIONÁRIA RALIP TRANSPORTES RODOVIÁRIAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1571 23-12-2002 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DE LINHA DE ÔNIBUS OPERADA PELA CONCESSIONÁRIA RALIP TRANSPORTES RODOVIÁRIAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1566 09-12-2002 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PREÇO DA REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1564 03-12-2002 DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DE CADA DIRETOR MUNICIPAL CUMPRIR PRAZOS DE APLICAÇÃO DE VERBAS DOS CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1543 22-10-2002 DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO E SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1536 07-10-2002 DISPÕE SOBRE O ALARGAMENTO DA AVENIDA PADRE BENEDITO MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VER LEI 687 – DE 20/08/1986 Ativa (Não consta revogação expressa)


1531 02-10-2002 ESTABELECE OS PREÇOS DAS URNAS E KM RODADO PARA O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1513 28-08-2002 REGULAMENTA O DIA DO PACTO SOCIAL PELA PAZ, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1801/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1512 27-08-2002 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO, GRADEAÇÃO E TERRACEAMENTO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1499 05-08-2002 REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1589 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 28/04/2017 06:03:15



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