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Pilar do Sul, 28 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1112 11-11-1999 ALTERA O ARTIGO 4º E INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 1043 DE 25 DE JANEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1063 03-05-1999 FIXA NORMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1062 03-05-1999 ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA INSCREVER-SE AO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1060 19-04-1999 ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO 1054 DE 30 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1054 30-03-1999 REGULAMENTA O CADASTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1053 25-03-1999 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1048/99 DE 08 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1048 08-03-1999 INSTITUI A VALSA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1047 08-03-1999 INSTITUI O HINO MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1043 25-01-1999 REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS EM LOCAL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1023 25-01-1999 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 953 DE 09 DE ABRIL DE 1998 - TAXI Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 28/04/2017 06:03:15



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