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Pilar do Sul, 28 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1009 23-10-1998 ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 3º E ART. 6º, SUPRIMINDO O ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 992/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1003 01-10-1998 REGULAMENTA AS CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


992 01-09-1998 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SITEMA PÚBLICO DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


963 27-05-1998 DISPÕE SOBRE ESTUDOS DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO PARALELA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


953 09-04-1998 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 560/94 - TAXI Ativa (Não consta revogação expressa)


931 21-01-1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EMEF “PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA IHA” EMEF “PROFESSORA HILDA HOLTZ DE CARVALHO” EMEF “BAIRRO DO PINHALZIN ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 28/04/2017 06:03:15



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