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Pilar do Sul, 23 de março de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1518 16-12-1998 CRIA O VELÓRIO MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1517 16-12-1998 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1516 08-12-1998 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1020 DE 16 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA JOÃO DOMINGUES DO NASCIMENTO - LOTEAMENTO CAMPO GRANDE Ativa (Não consta revogação expressa)


1515 08-12-1998 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PAULINA EMILIA VIEIRA - RUA QUE INTERLIGA A RUA LUDGERO COSTA E SILVA COM A RUA JUVENAL MARQUES, ENTRONCAMENTO COM A RUA FERDINANDO VERGILLI - BA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1514 08-12-1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA - GRUPO AMA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA POMBAL - BAIR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1513 08-12-1998 DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1512 03-12-1998 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1511 03-12-1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1510 03-12-1998 DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1509 03-12-1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS BÁSICAS COMUNS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 22/03/2017 18:01:38



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