Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Pilar do Sul, 01 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Webmail
RH WEB
Tributos WEB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1405 17-12-1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A TABELA N°2, ITEM II, ANEXA A LEI N° 977 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1404 17-12-1997 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E EMBARGO DE OBRA, INSTITUI MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1403 17-12-1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR ESPAÇO PÚBLICO PARA PROPAGANDA PARTICULAR Ativa (Não consta revogação expressa)


1402 17-12-1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, AO SR. ARMANDO IZOLI, BEM IMÓVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO DO CAMPO GRANDE Ativa (Não consta revogação expressa)


1401 17-12-1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE JOSÉ PERCHES FILHO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUDGERO COSTA E SILVA - BAIRRO DO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1400 17-12-1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE CARLOS GOMES VIEIRA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GABRIEL RIBEIRO DE PAIVA - LOTEAM ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1399 17-12-1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE HOSANA RITA PEREIRA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CRISTIANO JOÃO DE OLIVEIRA CARVAL ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1398 17-12-1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE IVONE DE QUEIROZ PEREIRA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GÚLLIVER TODESCO N° 036 - PA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1397 17-12-1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE MARIA INEZ DO AMARAL, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO PEDRO CORREA N° 169 - LOTEA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1396 17-12-1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE CREUSA MARIA GERMANO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GABRIEL RIBEIRO DE PAIVA - LOTEA ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Agenda de Eventos

Sem Eventos cadastrados
Contas Públicas
Galeria Multimídia

Fotos
Vídeos
Áudios
Rua Tenente Almeida, 265 - Centro
- CEP 18185-000 - Pilar do Sul - SP
Telefone: (015)3278-9700
Total de Visitas: 202278   |  Online: 1
Última atualização: 28/04/2017 06:03:15



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul
E-mail: administracao@pilardosul.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (15) 3278-9700
Endereço: Rua Tenente Almeida, 265 - Centro
Atendimento: Das 7:30h as 17:00h
2017 © Todos os direitos reservados