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Pilar do Sul, 23 de março de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
757 18-07-1996 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL Ativa (Não consta revogação expressa)


754 08-07-1996 REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1262 DE 11 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


748 03-06-1996 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PREÇO DA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO E SUBURBANO DE PASSAGEIROS Ativa (Não consta revogação expressa)


737 01-04-1996 FIXA O PREÇO A SER COBRADO NA CAPINAGEM OU NA APLICAÇÃO DE MATA-MATO NOS TERRENOS URBANOS Ativa (Não consta revogação expressa)


734 12-03-1996 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM PINHEIRO”, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL Ativa (Não consta revogação expressa)


727 08-02-1996 ALTERA O DECRETO Nº 414/93 QUE REGULAMENTA OS PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 22/03/2017 18:01:38



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