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Pilar do Sul, 23 de março de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1303 13-12-1996 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA B, C, D, E, F - LOTEAMENTO JARDIM NOVA PILAR III Ativa (Não consta revogação expressa)


1302 11-12-1996 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA KINKITI SIMOMOTO - BAIRRO CAMPO GRANDE - "ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ EUGÊNIO PEREIRA" Ativa (Não consta revogação expressa)


1301 10-12-1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O LOTEAMENTO NO BAIRRO CAMPO GRANDE, EM PILAR DO SUL, SOB A DENOMINAÇÃO DE JARDIM NOVA PILAR III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1300 09-12-1996 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL - "PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL PROFª CÉLIA ANTUNES DE PROENÇA" - RUA GENARO SAMARCO N° 186 - JARDIM NOVA PILAR I Ativa (Não consta revogação expressa)


1299 09-12-1996 AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR EM CESSÃO DE USO A ARQUIDIOCESE DE SOROCABA, ESPAÇO NA TORRE DE TELEVISÃO PARA INSTALAÇÃO DA REDE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 20 ANOS Ativa (Não consta revogação expressa)


1298 26-11-1996 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1297 22-11-1996 ALTERA OS VALORES DAS MULTAS FIXADAS NO ARTIGO 32 DA LEI Nº 438 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1296 12-11-1996 AUTORIZA O PODRE EXECUTIVO A DAR EM AFORAMENTO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO DOMINGUES DO NASCIMENTO Ativa (Não consta revogação expressa)


1295 12-11-1996 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1053, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1294 29-10-1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS, E A OUTORGAR MEDIANTE DOAÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 22/03/2017 18:01:38



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