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Pilar do Sul, 23 de março de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1011 21-12-1990 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À SENHORA NEUSA MARIA DA SILVA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1010 12-12-1990 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1009 04-12-1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS QUE ESPECIFICA, À DIOCESE DE SOROCABA – PARÓQUIA DO BOM JESUS DO BOM FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1008 04-12-1990 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1003/90 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL Ativa (Não consta revogação expressa)


1007 30-11-1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RE-RATIFICAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESSA PREFEITURA E A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE – CCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1006 07-11-1990 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993 Ativa (Não consta revogação expressa)


1005 07-11-1990 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXÉRCITO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1004 07-11-1990 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1003 07-11-1990 AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1002 06-11-1990 DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 22/03/2017 18:01:38



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