PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit
2424	19/12/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA PRESBÍTERO ODAIR DE GÓES VIEIRA - PAINEIRA	Ativa (Não consta revogação expressa)
2423	19/12/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BENEDITO DE OLIVEIRA ROSA FILHO - RUA 01 - JARDIM VALE VERDE	Ativa (Não consta revogação expressa)
2422	19/12/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OCIMAR FRANCISCO DE CARVALHO - RUA 04 - JARDIM VALE VERDE	Ativa (Não consta revogação expressa)
2421	19/12/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANA DO AMOR DIVINO - RUA 06 - JARDIM VALE VERDE	Ativa (Não consta revogação expressa)
2420	16/12/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA FILHO - RUA 05 - JARDIM VALE VERDE	Ativa (Não consta revogação expressa)
2419	19/12/2008	ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2°, DA LEI N°. 2408/2008	Ativa (Não consta revogação expressa)
2418	19/12/2008	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS IRREGULARES CONSOLIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Ativa (Não consta revogação expressa)
2417	19/12/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA FRANCISCO VIEIRA DE PROENÇA	Ativa (Não consta revogação expressa)
2416	19/12/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO ECOAR FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Ativa (Não consta revogação expressa)
2415	19/12/2008	DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS PELA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE INSTRUMENTO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Ativa (Não consta revogação expressa)